STOP BOLKESTEIN

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Esta directiva europeia, se chegar a ser adoptada, teria como consequencia que todos os Serviços contratados na União Europeia fossem considerados como qualquer produto económico. Desta forma, sectores essenciais como os da Cultura, da Educação, da prestação de serviços de Saude e todos os serviços em geral dependentes dos sistemas nacionais de protecção social poderiam estar sujeitos ás mesmas regras de sujeição económica que as mercadorias. Esta evolucão suporía inevitavemente a deterioração dos sistemas públicos de pensões, das ajudas sociais ou do sistema sanitario, em favor dos sistemas privados. Igualmente significaría a desregulamentação dos nossos sistemas educativos e no acabar de toda e qualquer forma de excepção cultural. Alem disso, a aplicação desta directiva poría em questão os direitos dos trabalhadores consagrados pelas leis nacionais dos países da União, ao pretender liberalizar a importação de mão-de-obra estrangeira alternativa sem quaisquer limitações e para todos os fins, segundo as leis dos seus paises de origem. Desde o passado mês de Março de 2004, que alguns partidos políticos e instancias nacionais europeias (associacões, sindicatos, etc) havíam feito soar o alarme e convocado a mobilização de todas as forças progressistas para lutar contra este projecto de Directiva que pressupõe uma grave regressão social.
A pesar destes esforços, uma grande maioría de Estados membros se mostra hoje em día favoravel á adopção imediata deste projecto de Directiva. Trata-se duma decisão que não precisa unanimidade, pelo que nenhum Governo, e menos ainda qualquer partido político, pode impedir por sí só, a sua adopção. Desta forma, só uma forte mobilização da Sociedade Civil dentro da União poderá impedir esta aprovação.

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