jus publicum

Definição na Wikipedia: "Apesar da existência milenar do direito nas sociedades humanas e de sua estreita relação com a civilização (costuma dizer-se que "onde está a sociedade, ali está o direito"), há um grande debate entre os filósofos do direito acerca do seu conceito e de sua natureza. Mas, qualquer que sejam estes últimos, o direito é essencial à vida em sociedade, ao definir direitos e obrigações entre as pessoas e ao resolver os conflitos de interesse. Os seus efeitos sobre o quotidiano das pessoas vão desde uma simples corrida de táxi até à compra de um imóvel, desde uma eleição presidencial até à punição de um crime, entre outros exemplos"