"Não" à Constituição continua a subir em França

A quarta sondagem a dar o "não" como vencedor no referendo sobre a Constituição europeia em França, marcado para 29 de Maio, refere que 54 por cento dos franceses pretende recusar o tratado constitucional europeu. Mais significativo ainda é o facto de o "não" continuar a progredir entre o eleitorado socialista - 53 por cento contra os 45 por cento da sondagem realizada pelo mesmo instituto Ipsos na semana passada -, apesar de, oficialmente, o partido liderado por François Hollande apoiar o "sim". Os "nãos" de direita estagnaram. "O coração do modelo sociológico da esquerda foi atingido", declarou o director do Ipsos, Pierre Giacometi, resumindo assim a leitura que fez dos resultados estratificados desta sondagem: 76 por cento dos operários votam "não", 58 por cento dos funcionários públicos votam "não" e 71 por cento dos salários baixos também votam "não". "São todas as categorias que deram a derrota a Lionel Jospin em 2002", explicou Giacometi em declarações ao Figaro, que publicou a sondagem. Realizada já depois da última cimeira europeia, no final da semana passada, esta consulta mostra também que a tentativa de dramatização levada a cabo pelos apoiantes do "sim" se revelou ineficaz: uma maioria dos franceses (51 por cento) considera que a rejeição da Constituição não se traduzirá num "grave travão à construção europeia".

France 2 adia entrevista a Durão Barroso

A Comissão Europeia recusou ontem admitir tratar-se de um acto de censura a decisão da cadeia de televisão pública francesa France 2 em adiar a emissão "100 minutos para convencer" com José Manuel Durão Barroso, prevista para 21 de Abril

Fernando Rosas - A Europa Bolkestein

Adecisão do Conselho Europeu de recomendar algumas alterações essenciais ao projecto de criação do mercado único dos serviços na UE - a proposta de directiva Bolkestein, nome do ex-comissário seu autor - deixa prever que o Parlamento Europeu, onde o assunto já se encontra, poderá travar alguns dos aspectos mais agressivamente anti-sociais da sua versão inicial.
Mas a grande mobilização social internacional contra a directiva Bolkestein, que levou dezenas de milhares de trabalhadores de toda a Europa às ruas de Bruxelas, não poderá, seguramente, desarmar. A ela, e à notável mobilização da esquerda francesa (incluindo boa parte da esquerda do Partido Socialista) pelo "não" no referendo sobre a Constituição europeia, justamente apontando-a como a essência de que essa lógica Bolkestein seria a expressão, se deve o primeiro recuo dos chefes de Estado e de governo no último Conselho Europeu. A ver vamos o que se vai seguir.
Convirá esclarecer que o que está em causa neste debate - mais uma vez, nos seus aspectos de substância, ele passou, salvo raras excepções, ao lado dos grandes temas patrocinados pelos media nacionais - não é tanto a criação de um mercado único europeu para o geral dos serviços, à semelhança do que existe para as mercadorias e os capitais. Em princípio e em abstracto, esse objectivo pode ser positivo para o crescimento económico e para o emprego na UE. Mas não, seguramente, pela forma e com o âmbito previstos na directiva Bolkestein. Um acordo formal sobre a existência de um mercado único dos serviços, sobre a necessidade de revisão de variados obstáculos burocráticos, políticos, jurídicos e outros à circulação das empresas europeias de serviços, não deve esconder as profundas divergências existentes quanto à sua concepção. Divergências que estão no cerne do próprio projecto da Europa que se quer construir.
A directiva Bolkestein tem uma cenoura e dois paus. A cenoura são as propostas de facilitação da circulação, de desburocratização, simplificação de processos administrativos, harmonização das legislações, etc..., tudo, de uma forma geral, ideias estimáveis e necessárias. Depois vêm os paus. O primeiro respeita ao essencial, à forma como o sistema funcionaria. E funcionaria de acordo com o "princípio do país de origem". Quer isto dizer que uma empresa prestadora de serviços (por exemplo, da construção civil, um dos maiores sectores de serviços) actuaria num outro país da UE de acordo com as leis (contratação colectiva, segurança social, leis laborais) do Estado-membro em que ela está estabelecida.
Está bem de ver o que disto resultaria: os clientes dos países com salários mais altos e protecções sociais mais efectivas passariam a recorrer a empresas prestadoras de serviços (desde logo por eles criadas) localizadas nos Estados com salários mais baixos e leis do trabalho e de protecção social menos exigentes, para virem fazer a custos reduzidos o que eles necessitassem. Com um duplo efeito: por um lado, o dumping social, a concorrência desleal, contra os trabalhadores do país de destino (era a forma ideal de rodear as conquistas sociais institucionalizadas nesses Estados), por outro, frustrando a possibilidade de os trabalhadores dos países de origem melhorarem as suas condições de vida e de trabalho, obtendo um verdadeiro rendimento diferencial à custa da sobreexploração do trabalho mais barato importado.
É claro que este sistema, uma vez generalizado, sob a pressão da concorrência maciça das firmas com custos de trabalho mais baixos, tenderá a nivelar pelo menor denominador comum os salários e as leis laborais europeias. Na realidade, ela é uma ameaça directamente apontada, desde logo, ao núcleo duro do Estado social na Europa, visando a desregulamentação generalizada das mais avançadas legislações de trabalho e segurança social, daí resultando uma verdadeira regressão social global no espaço europeu.
Vale a pena lembrar que já no tocante ao espaço europeu do conhecimento e da ciência a lógica do nivelamento é precisamente a contrária: harmonizar-se por cima, para que os países mais ricos possam captar e incorporar os "cérebros" dos Estados mais pobres e sem possibilidades económicas ou tecnológicas de os reter. A mesma Europa Bolkestein servida por lógicas só aparentemente contraditórias.
O segundo pau respeita à inclusão no âmbito da liberalização que a directiva prevê de serviços públicos de interesse geral, como os serviços sociais, de saúde, de educação ou culturais. Sem impor aos Estados-membros a obrigatoriedade de privatizar esses serviços, toda a directiva Bolkestein é marcada por uma lógica privatista, de comercialização e mercantilização extensível aos serviços públicos, naturalmente sujeitos no seu funcionamento às prioridades do lucro e do mercado. É escusado elaborar mais sobre as previsíveis consequências desta estratégia na qualidade e na segurança dos serviços e nos direitos dos utentes ao seu usufruto. A nossa curta (esperemos!) experiência doméstica dos hospitais SA fala por si. E atenção: a liberalização dos serviços culturais põe directamente em causa a possibilidade de se manterem as políticas públicas de protecção e estímulo das artes e culturas nacionais nas suas diversas protecções e manifestações específicas. Com a mercantilização e liberalização das "ofertas culturais", o que vai restar da Europa das culturas e da cultura europeia?
Neste contexto, não me parecem de grande eficácia, mesmo para os defensores extremes do neoliberalismo, dessa espécie de choque "asiático", as homilias moralizantes contra a obstinação da "velha Europa" social e política na defesa do seu património histórico diferenciador. Nos dias de hoje começa a estar claro o que verdadeiramente está em causa. Aliás, a directiva Bolkestein conduz-nos ao fulcro do problema: a deriva anti-social que percorre o conjunto das instituições da UE, essa espécie de capitulação assumida perante a tendencial asiatização e americanização das relações sociais na Europa. E que se exprime no seu concentrado político, institucional e social que é o tratado constitucional europeu, provavelmente a sujeitar a referendo ainda não se sabe bem quando.
A Europa Bolkestein e do tratado constitucional sabemos o que são: 20 milhões de desempregados, 70 milhões de pobres e milhões de imigrantes excluídos da condição de cidadãos. É uma União contra a própria ideia de Europa. É em nome dessa ideia, desse outro europeísmo, de uma Europa reencontrada com a democracia e a legitimidade democrática, de um projecto europeu de pleno emprego e de direitos sociais, é em nome desse conceito de refundação europeia que se vão decidir as escolhas dos tempos difíceis que aí vêm. Entre a civilização e as novas formas da barbárie. Nem mais, nem menos.

António Costa suspende adjudicação do SIRESP

Comissão de avaliação obrigou o único candidato a baixar cerca de 170 milhões de euros
Sistema de comunicações está sob investigação

Mariana Oliveira - Publico
O Ministério Público abriu um inquérito ao negócio de mais de 500 milhões de euros relativo ao sistema de comunicações que o ex-ministro da Administração Interna, Daniel Sanches, e o ex-titular da pasta das Finanças, Bagão Félix, adjudicaram três dias após as legislativas, apurou o PÚBLICO. A abertura do inquérito surge na sequência de uma notícia do PÚBLICO, na qual se revelava que o consórcio vencedor é liderado pela Sociedade Lusa de Negócios, uma holding que detém a Pleiade, uma empresa administrada por Daniel Sanches até integrar o Governo.
Dias Loureiro, antigo ministro da Administração Interna de Cavaco Silva, é administrador não executivo do grupo presidido por Oliveira e Costa, antigo secretário de Estado da Administração Fiscal. O actual Governo está a reavaliar o processo.
A comissão de avaliação responsável por analisar as propostas para a criação deste Sistema Integrado das Redes de Emergência e Segurança (SIRESP) - que permitirá a interligação entre as diversas forças policiais, a emergência médica e a protecção civil - obrigou o único consórcio candidato, liderado pela Sociedade Lusa de Negócios, a baixar em cerca de um quarto o preço inicial. Concretamente: o consórcio reduziu aquele valor em mais de 173 milhões de euros, para justificar a parceria público-privada do SIRESP. Em suma, as análises financeiras da comissão concluíram que, se o Estado entrasse só no negócio, poderia poupar cerca de 170 milhões de euros, pelo que forçou a descida do valor da proposta.
Esta descida resulta do cálculo do custo público comparado, uma análise financeira que permite avaliar que gastos teria a administração se optasse por levar a cabo o projecto sozinha. Só assim é que o Estado sabe se será ou não vantajosa uma parceria com os privados. No entanto, segundo o presidente da comissão, almirante Alves Correia, o valor da adjudicação do SIRESP é apenas "ligeiramente inferior" ao valor que o Estado desembolsaria sozinho para criar o sistema, pelo que esta parceria com os privados não será muito vantajosa.
O consórcio - composto pela Sociedade Lusa de Negócio (43 por cento), PT Ventures (30 por cento), Motorola (15 por cento) e Esegur (empresa do grupo Espírito Santo com 12 por cento do capital) - apresentou uma proposta de candidatura de 711 milhões de euros (custo total que o Estado teria de pagar ao longo de 15 anos), o que ultrapassava em cerca de 170 milhões de euros o custo público comparado. Para Alves Correia, este valor era "demasiado caro" face ao pretendido. "Entrámos em negociações para levar o preço do sistema para valores considerados minimamente adequados ao interesse público", sustenta. As negociações duraram mais de um ano e os 711 milhões de euros iniciais baixaram para 538 milhões.
O presidente da comissão alega que preferia ter recebido mais do que uma candidatura e admite que a concorrência poderia ter trazido condições mais vantajosas para o Estado. No entanto, lembra que o facto de haver apenas um candidato - os outros não chegaram a apresentar uma proposta, alegando alguns que tudo estava previamente decidido - não era suficiente para cancelar o concurso. Contesta, porém, a justificação dada por alguns dos desistentes. "As empresas não concorreram, mas não é pelas razões que apresentam", sustenta. O almirante revela que houve uma intenção por parte da comissão em apressar a conclusão dos trabalhos. "Não queríamos que o processo ficasse suspenso à espera de um outro Governo", justifica.

Ópera

Cavalleria Rusticana e la Navarraise, no Teatro Nacional de São Carlos

Feitas as críticas (nihilistas) sobre os aspectos artísticos tanto Musical como Teatral, no blogue Critico Musical - Canto e Encenação AQUI,,,
Sobeja-nos os comentários sobre a inserção das duas óperas na vida em Sociedade.
Daria um óptimo libreto a descida aos sumptuosos foyers do São Carlos encenando o pedantismo dos frequentadores e os seus pungentes dramas para conservarem a forma operática como género superior de espectáculo para as Elites. No entanto, abstraindo-nos desse pequeno pormenor, e olhando para o palco, regra geral as histórias, amiúde tidas como paradigmas dos mais altos (e baixos) valores e contingências humanas, são afinal na realidade uns brutos dramalhões de faca e alguidar dos quais se tem tendência a sair frequentemente lavado em lágrimas.
1-“Cavalleria Rusticana” de Pietro Mascagni (1890)
melodrama em 1 acto, passa-se numa aldeia do SUL na Calábria violenta e supersticiosa
Embora o título da ópera nos possa sugerir cavalgadas e heroísmos, trat-se na verdade de decifrar as regras de “Cavalheirismo” (Cavalleria) “rústico” (tosco) cujos protagonistas se arrastam nos ciúmes primários entre dois machos bastante rústicos.
A época é a do Risorgimento, a da criação da Unidade Italiana:
Turiddu, um aldeão campónio, descobre ao regressar da tropa (um provérbio da Sicilia reza:”mais vale ser porco do que soldado”) que a sua noiva Lola casou com o homem rico da terra:Alfio. Por vingança Turiddu seduz Santuzza a mais rica herdeira da aldeia e com os ciúmes provocados reconquista Lola. Ali, os vícios e as virtudes são produtos como o açúcar ou as batatas. Santuzza desprezada e humilhada denuncia os infames amantes,,, o compadre Alfio ao descobrir, num velho costume siciliano abraça o seu rival e então Turiddu morde a orelha de Alfio. È o desafio,,,
Neste mundo camponês estes heróis plebeus tratam os seus instintos de honra individuais em ligação estreita aos valores da Familia e da Terra. Aqui o que se faz, cada um faz por si próprio.
Aqui mata-se em dia de Páscoa no largo da Igreja. “Mala Pasqua”! dirá Santuzza no final.

Elisabete Matos, soprano,uma estrondosa ovação!

2 – La Navarraise (a Navarrina) de Jules Massenet (1894)
Por contraste, a NORTE, combate-se pela cidade, pelo Colectivo.Os dramas dos homens tratam-se mais no âmbito das suas contingências sociais como Comunidade.
Uma nova casta burguesa nascida da industrialização em massa nos fins do século XIX, explora o Sul. É a época das greves nos campos, do aparecimento dos sindicatos, do partido operário e do partido socialista.
Em Bilbau na Biscaia, refúgio predilecto dos insurrectos de toda a espécie, um bando de revoltosos numa aldeia basca espanhola insurge-se contra as tropas nacionalistas do general Garrido contra quem travam combates sangrentos e fraticidas. È o periodo das guerras carlistas.
A jovem viúva Anita, a navarrina, está apaixonada pelo recem-promovido alferes Juan Araquil, cujo pai de familia aristocrática para consentir no casamento exige á plebeia Anita um dote de dois mil duros.O General Garrido promete um prémio a quem “caçar” o chefe carlista Zucorraga. Anita insinua-se junto dos revoltosos e mata Zucorraga, voltando para reclamar a recompensa.Aí encontra o seu amado Araquil no prestigio da sua farda, que pensa primeiro nos irmãos caídos do seu regimento, ferido de morte em combate, roido pela dúvida se ela, depois de ser vista no campo inimigo, não será uma espia infiltrada. Com a morte de Araquil, a assassina por amor, não resiste á hecatombe e acaba louca, agarrada ao saco do dinheiro, á porta da Igreja.

Guido de Monticelli – uma encenação notável

Ambas as óperas, ditas naturalistas, rompem com a tradição clássica de encenação romântica burguesa, nos seus cantos nobres abertos e estridentes voluntariamente relaxados em dramas de amor até á morte, ou em tom de comédia cómica (dita bufa) em formas de Arte sem objectivos politicos.
Nesta nova corrente, o “Verismo” (um Realismo de efeito psicologicamente verdadeiro), a Burguesia apercebe-se que, em episódios trágicos e sangrentos, não se morre só de amor!,,, No SUL pobre, na Sicilia morre-se de fome: ganhando uma lira por dia os camponeses, dominados pela submissão cultural á Religião, são a principal fonte na grande vaga de emigração para a América.
No NORTE, mais ateista, morre-se num mundo de sangue e furor onde se joga o futuro, onde uma mulher monstruosa, sob impetos de amor e de preces, comete um crime perpretrado por dinheiro, num drama mais lamentável do que heróico.
A Norte, em Massenet o drama escrito é primordial, surgindo os sons de forma que a Música adira ao texto que desperta o sentido épico colectivo.
No Sul pobre e religioso, em Mascagni é a Música o essencial, uma mistura de romanza napolitana de DiCapua e de hinos religiosos que nos emociona a nivel individual, olvidando-nos das tristes e miseráveis condições de vida social.

STOP BOLKESTEIN

http://www.stopbolkestein.org/
Esta directiva europeia, se chegar a ser adoptada, teria como consequencia que todos os Serviços contratados na União Europeia fossem considerados como qualquer produto económico. Desta forma, sectores essenciais como os da Cultura, da Educação, da prestação de serviços de Saude e todos os serviços em geral dependentes dos sistemas nacionais de protecção social poderiam estar sujeitos ás mesmas regras de sujeição económica que as mercadorias. Esta evolucão suporía inevitavemente a deterioração dos sistemas públicos de pensões, das ajudas sociais ou do sistema sanitario, em favor dos sistemas privados. Igualmente significaría a desregulamentação dos nossos sistemas educativos e no acabar de toda e qualquer forma de excepção cultural. Alem disso, a aplicação desta directiva poría em questão os direitos dos trabalhadores consagrados pelas leis nacionais dos países da União, ao pretender liberalizar a importação de mão-de-obra estrangeira alternativa sem quaisquer limitações e para todos os fins, segundo as leis dos seus paises de origem. Desde o passado mês de Março de 2004, que alguns partidos políticos e instancias nacionais europeias (associacões, sindicatos, etc) havíam feito soar o alarme e convocado a mobilização de todas as forças progressistas para lutar contra este projecto de Directiva que pressupõe uma grave regressão social.
A pesar destes esforços, uma grande maioría de Estados membros se mostra hoje em día favoravel á adopção imediata deste projecto de Directiva. Trata-se duma decisão que não precisa unanimidade, pelo que nenhum Governo, e menos ainda qualquer partido político, pode impedir por sí só, a sua adopção. Desta forma, só uma forte mobilização da Sociedade Civil dentro da União poderá impedir esta aprovação.

http://www.stopbolkestein.org/index.cfm?Content_ID=6782868&CFID=&CFTOKEN=
http://www.stopbolkestein.org/index.cfm?Content_ID=3514735

VPV a Direita e a Igreja

O miguelismo foi uma aliança entre o trono e o altar e o anti-clericalismo dividiu os campos durante todo o século XIX e mais de metade do século XX. Ninguém conseguia ficar neutro ou sequer à margem. Ou se estava de um lado ou se estava do outro. A literatura (incluindo o ensaio) reflecte, aliás, muito fielmente o que sucedia na sociedade e na política. De Garrett a Sérgio, corre, página a página, um ódio inextinguível à Igreja e ao padre, que nenhum católico conseguiu contrariar ou sequer mitigar. A Monarquia caiu em grande parte por causa da "questão religiosa" e a República ou, mais precisamente, o Partido Democrático de Afonso Costa não passou em grande parte uma perseguição endémica à Igreja.
Mas, no fim, a Igreja ganhou. Salazar era a sua criatura e o Estado Novo o seu regime. Muito se tem escrito sobre a independência que Salazar supostamente assegurou ao Estado. Não assegurou nada. A Ditadura vivia do facto, para ela feliz, de existir um pároco em cada paróquia. Não precisava de um partido único para doutrinar, vigiar e reprimir a população. A Igreja bastava e, quando ela faltou, depois do Concílio e de Paulo VI, tudo tremeu e se desfez. Caetano, coitado, acabou sem fé. Mas, durante o PREC, a Igreja resistiu e ainda em 1979, na campanha da AD, assisti a muita missa em que se proibia o voto no PS, por ser obviamente um "partido marxista". Em 1980, os velhos ministros de Salazar já ensinavam na Universidade Católica, que desde essa altura se tornou na principal escola de quadros da direita.
Fora esta realidade crua e dura, também não se vê bem como qualquer "refundação" do CDS ou do PSD possa a prazo prescindir dos valores da Igreja e do seu apoio institucional activo. Não por acaso aumenta constantemente o número de políticos que exibem com clamor o seu catolicismo. Eles sabem que precisam de uma referência ao mesmo tempo popular e sólida para moderar ou conter o "politicamente correcto". Que num debate sobre a direita, a uns dias do referendo sobre o aborto, e quando se recomenda o "debate ideológico", a Igreja não se mencione é um contra-senso ou uma fuga.
http://jornal.publico.pt/noticias.asp?a=2005&m=03&d=27&id=13034&sid=1422